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O mundo está mais tecnológico, e isso já sabemos, mas ao ponto de ser possível se divorciar online, isso é novidade! De forma prática, rápida e segura [...]
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Apesar de parecer agir somente aplicando efeitos nas fotos, o FaceApp coleta, além das imagens que você usou, os seus dados de navegação no celular. Ele fica [...]
Entenda a principal diferença de racismo e injúria racial
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Você pode até não gostar de novela, mas tem que concordar que o enredo traz alguns temas polêmicos e atuais. Por conta do isolamento social, a TV [...]
PANDEMIA E DIREITO DE VISITAS, COMO PROCEDER?
Estamos vivendo em uma crise da pandemia do Corona Vírus (Covid-19), que em um curto período de tempo se tornou mundial, e está se alastrando cada vez [...]
FÉRIAS: QUAIS OS SEUS DIREITOS?
As férias é o período de descanso concedido ao trabalhador, após um ano de exercício de suas atividades. É um direito garantido pela Constituição Federal em seu [...]
NDA – Non Disclosure Agreement ou Acordo de Confidencialidade
O que é um contrato NDA? Saiba se sua empresa precisa de um e quais suas vantagens! Um Acordo de Confidencialidade ou NDA – Non Disclosure Agreement [...]
O que é CNAE?
O que é CNAE? Como classificar sua empresa corretamente? CNAE é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, e tem por objetivo padronizar os códigos das atividades econômicas [...]
A inadimplência e o direito do estudante
A faculdade não quer dar meu diploma, e agora? Em tempos de crise, é comum que os estudantes e os pais não consigam honrar com seus débitos [...]
Exclusão do Simples Nacional
Quando minha empresa perde o Simples Nacional? Para quem não sabe, o Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de impostos que possibilita a [...]
Usucapião: Quais os tipos e requisitos legais
Você provavelmente já ouviu falar em Usucapião ou Prescrição Aquisitiva, mas você sabe o que quer dizer estes termos? O Usucapião ou Prescrição Aquisitiva é o direito [...]
Contratos: não é necessário assumir riscos jurídicos para alcançar grandes clientes!
Ao começar ou implementar o seu negócio, o que todo empreendedor deseja é oferecer facilidades para conquistar clientes. O [...]
Black Fraude: Quando o barato sai caro
No próximo dia 23 de Novembro, se inicia a campanha de super descontos Black Friday, com isso os consumidores devem estar muito mais atentos aos sites em [...]
Advocacia preventiva: É possível diagnosticar problemas jurídicos antes que eles aconteçam?
ADVOCACIA PREVENTIVA, um ramo do direito o qual busca identificar os riscos de seu negócio, prevenindo problemas e também consertando-os, quando impossíveis ou inviáveis de serem prevenidos.
Dissolução de união estável – Procedimentos
Como dissolver a união estável. Procedimentos judicial e administrativo.
União estável: vantagens de sua formalização
Primeiramente lhes pergunto, vocês sabem o que é UNIÃO ESTÁVEL? Pois bem, a união estável é a relação afetiva entre duas pessoas, de caráter duradouro, público e [...]
A responsabilidade das partes (locador X locatário) na manutenção do Imóvel
O proprietário (locador) deve entregar o imóvel em prefeitas condições de uso, e o inquilino (locatário) deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que recebeu. 1 - E [...]
Garantias locatícias: Seguro Fiança, Caução e Fiador
As garantias locatícias são prerrogativas do locador, seja ele o proprietário do imóvel ou representado pela imobiliária, pois são eles quem corre o risco decorrente da inadimplência. [...]
Dano moral por negativação indevida
Seu nome está no SERASA por algo que você não deve? Sabemos que a negativação do nome gera inúmeros prejuízos àquele que tem seu nome restringido, pois [...]
Investigação de paternidade – Lei 8.560/1992
No Direito brasileiro, a paternidade atualmente pode decorrer dos laços de afinidade, por adoção e por consanguinidade. Paternidade e filiação são conceitos que seguem em conjunto. Paternidade [...]
Alienação Parental – Lei 12.318/2010
Você sabe o que é? Sabia que quem comete pode até mesmo perder a guarda? Infelizmente pais e mães arrastam os filhos para os litígios, usando-os como [...]
Guarda Compartilhada: Como funciona
Muito tem se falado sobre “guarda compartilhada”, mas afinal você sabe o que isto significa? Quais são as regras que permeiam esta modalidade de guarda? Porque ela [...]
eSocial: a vez das pequenas empresas
Neste ano, você que é empresário já deve ter escutado em algum momento sobre o eSocial, mas muitos ainda não sabem do que realmente se trata. O [...]
Sou obrigado a fazer o exame do bafômetro?
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Mitos e verdades sobre Pensão Alimentícia
É POSSÍVEL, POSTERIORMENTE, MUDAR O VALOR DA PENSÃO? VERDADE. Mesmo que determinada por decisão judicial é possível pedir a revisão da pensão posteriormente. Caso aconteça alguma modificação [...]
