É possível diagnosticar problemas jurídicos antes que eles aconteçam?
A resposta é simples e está baseada em um ditado popular: “É melhor prevenir do que remediar”.
Alguma vez você já ouviu esta expressão?
Esta expressão é válida, inclusive, para as questões mais complexas do mundo jurídico.
O papel de prevenção dentro do mundo jurídico, esta atribuído a ADVOCACIA PREVENTIVA, que nada mais é que um ramo do direito o qual busca identificar os riscos de seu negócio, prevenindo problemas e também consertando-os, quando impossíveis ou inviáveis de serem prevenidos.
Estatisticamente comprovado, a orientação prévia reduz a possibilidade de ações judiciais, o que representa, além de uma economia para a sua empresa, contribuir para a redução de processos nos tribunais e conseqüente harmonização das relações jurídicas, dando estabilidade para o negócio empreendido.
Esta pratica é fundamental tanto para as grandes quanto às pequenas empresas.
A advocacia ou assessoria jurídica preventiva é efetivada por meio de profissionais especializados que prestam serviços de forma contínua para toda e qualquer questão jurídica relacionada ao dia a dia da empresa.
Todo empreendimento, independente do porte ou ramo de atividade, possui questões jurídicas relacionadas às práticas do dia a dia. Seja na relação com seus funcionários, parceiros, fornecedores ou consumidor final.
Com a crise econômica e o grande índice de desemprego, cresceu imensamente o número de empreendedores e pequenos negócios no país. Inclusive, as políticas emergenciais têm incentivado esta nova tendência.
No entanto, não houve alteração nos índices que apontam o desaparecimento destas pequenas empresas nos primeiros dois anos de atividade. E, isto acontece principalmente pela falta de planejamento e pelo desconhecimento da legislação vigente.
A finalidade da Advocacia Preventiva é de orientar o empreendedor sobre todos os impactos decorrentes da carga tributária, bem como os efeitos negativos que o passivo trabalhista pode gerar no faturamento, tendo em vista que na maioria das vezes as contratações e demissões são feitas sem qualquer observância das diretrizes legais.
Neste sentido, observa-se o quão importante é para o empreendedor, a presença da Advocacia Preventiva, tendo em vista que muitas demandas podem ser evitadas, e, conseqüentemente trará um enorme custo benefício para o sustento do negócio.
Qualquer projeto carrega consigo riscos, os quais possam comprometer a sobrevivência, integridade e reputação do negócio. Por este motivo, se torna a cada dia mais visível a importância de adotar medidas em caráter preventivo e não só medidas emergências. Razão pela qual, os grandes empresários vêm adotando e investindo cada vez mais na advocacia preventiva.
É primordial que o empreendedor acompanhe sempre as tendências de mercado e, observe o que lhes trazem bons e maus resultados. Bons exemplos podem ser baseados em experiências próprias ou alheias.
A advocacia preventiva torna o negócio mais seguro, tendo em vista que auxilia na tomada de decisões e com isso coloca a empresa numa posição de vantagem frente à concorrência, fazendo com que o empresário se apresente de uma forma mais forte e competitiva.
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Carolina Lacerda OAB/SP 395.881
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