O que é um contrato NDA?

Saiba se sua empresa precisa de um e quais suas vantagens!

Um Acordo de Confidencialidade ou NDA – Non Disclosure Agreement – é um documento jurídico usado entre duas ou mais partes quando estas desejam manter determinadas informações trocadas entre elas em segredo, sejam informações orais, escritas, documentais, visuais, sonoras, entre outros.

O acordo de confidencialidade ou NDA pode ser unilateral, em que apenas uma das partes irá divulgar informações e a outra vai receber, e esta parte receptora se compromete a não divulgar nada sobre os dados recebidos, ou bilateral, em que ambas as partes irão divulgar informações sobre seus negócios e ambas se comprometem a não divulgar o que receberem da outra parte.

 

Exemplo de acordo de confidencialidade ou NDA unilateral

A exemplo do acordo de confidencialidade ou NDA unilateral é quando uma Startup vai apresentar seu produto, ainda não disponível no mercado, a um potencial cliente ou investidor, para que este avalie e antecipe se terá interesse.

 

Exemplo de acordo de confidencialidade ou NDA binilateral

O acordo bilateral pode ser utilizado, por exemplo, no caso em que duas empresas se mostram intencionadas a fazer um empreendimento em conjunto, misturando suas competências, para criar novo business. Para decidirem se esse negócio será viável ou não, firmam um acordo de confidencialidade, já que nesse processo de negociação/verificação da viabilidade terão acesso informações extremamente sigilosas uma da outra.

Com a grande movimentação de informações e a facilidade que as tecnologias promovem, é cada vez mais comum o vazamento de informações e documentos sigilosos.

Por conta disso, para evitar que os envolvidos ou até mesmo terceiros divulguem informações importantes sobre uma empresa, transação, contrato ou processo, um contrato de confidencialidade se faz necessário.

O NDA se tornou bastante comum no panorama atual principalmente em função de projetos empresariais pontuados por inovações tecnológicas, porem a maioria dos novos empreendedores e Startups ainda desconhecem a importância do uso do NDA para proteger suas empresas e suas idéias.

Além de ser um instrumento de proteção de informações sigilosas, este tipo de acordo estipula regras de conduta, atuação entre as partes envolvidas e multa por quebra do sigilo. O tipo de conteúdo protegido por um NDA é bastante irrestrito.

Na verdade, qualquer troca de informação entre as partes envolvidas pode ser considerada confidencial. Um NDA pode resguardar dados de clientes, novos projetos, segredos comerciais, planos de vendas e marketing, resultados de testes, softwares, invenções, entre outros.

Saiba que os processos, o know how, networking, e demais propriedades de seu negócio possui valor inestimável no mercado, principalmente perante os seus concorrentes, portanto, independente do porte ou atividade de sua empresa, antes de trocar tais informações com possíveis parceiros ou quaisquer terceiros interessado, tenha em mãos um NDA (acordo de confidencialidade).

 

A Lacerda Medrado possui profissionais especializados que podem te assessorar e indicar as melhores formas de alinhar as expectativas do seu negócio e trazer segurança jurídica para suas contratações.

 

Equipe empresarial Lacerda Medrado Advocacia.