Você sabe o que é? Sabia que quem comete pode até mesmo perder a guarda?

Infelizmente pais e mães arrastam os filhos para os litígios, usando-os como mensageiros e espiões, ou seja, como instrumentos de vingança para atingir o outro. No entanto, A CRIANÇA É A MAIOR VÍTIMA.

Uma das formas de alienação parental é realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade. Ocorre quando o responsável pela criança tenta afastar, depreciar ou denegrir a imagem de um dos genitores. Pode ser promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avôs ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

Principais tipos de alienação parental:

  • Dificultar o exercício da autoridade parental;
  • Dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor;
  • Dificultar a convivência;
  • Omitir informações sobre a criança como desempenho escolar, avaliações médicas e mudança de endereço;
  • Mudar o domicilio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência.
  • Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós para abster ou dificultar a convivência deles com a criança.

Comprovada a conduta, o juíz poderá:

  • Advertir o alienador
  • Estipular multa
  • Aumentar o regime de convivência com o genitor alienado
  • Determinar guarda compartilhada ou até inversão da guarda
  • Determinar a fixação cautelar do domicilio da criança e adolescente
  • Declarar suspensão da autoridade parental

Consequências:

  • Depressão, ansiedade e pânico
  • Abuso de álcool e drogas
  • Suicídio
  • Baixa autoestima
  • Relações instáveis
  • Identidade e gênero

A melhor forma de preservar a criança ou adolescente desta situação muito comum é comunicar as autoridades competentes, por meio da ação judicial cabível. Só assim o juiz poderá intervir e adotar a melhor medida para a saúde psicológica do menor.

Se você vivencia esta situação, não deixe de denunciar! A sua inércia pode causar enormes prejuízos ao desenvolvimento da criança ou adolescente.

Lucyelen Medrado

(OAB/SP 384.209)

 

Para mais esclarecimentos sobre os temas, leia também sobre a pensão alimentícia e guarda compartilhada nos links a seguir:

Mitos e verdades sobre Pensão Alimentícia

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